Essays on Public Procurement and Political Economy
26/09/2024
Esta tese é composta por três capítulos: dois dedicados a compras públicas e um à economia política. O primeiro capítulo examina as aquisições realizadas por municípios brasileiros durante a pandemia de COVID-19, quando a legislação flexibilizou os limites para dispensa de licitação. Os dados mostram um aumento significativo no uso de dispensas, especialmente para bens relacionados ao combate da pandemia e em municípios com pior gestão fiscal. Curiosamente, não há evidências de que o aumento nas dispensas tenha levado à seleção de fornecedores associados ao favoritismo ou à corrupção, nem a preços mais altos para produtos relacionados à crise. A maior flexibilidade permitiu que as unidades compradoras acessassem mais fornecedores fora dos limites municipais. Discutimos se essa medida atenuou os impactos na mortalidade em municípios com restrições financeiras. O segundo capítulo analisa uma política brasileira que estabelece a reserva de lotes em leilões exclusivamente para a competição de pequenas e médias empresas (PMEs). A principal conclusão é que o uso de lotes exclusivos para PMEs reduz a concorrência nos leilões. Investigamos também o impacto da política sobre os preços e discutimos a adesão à política. Por fim, no terceiro capítulo, ampliamos tentativas manuais anteriores de classificar relatórios de auditoria de corrupção, utilizando um Modelo de Linguagem de Grande Escala (LLM) para codificar relatórios de municípios brasileiros. Em seguida, utilizamos nossos dados para reavaliar o impacto dos incentivos à reeleição sobre a corrupção. Encontramos algumas evidências de que os incentivos à reeleição reduzem a corrupção, corroborando achados anteriores. No entanto, os efeitos são menores e estatisticamente significativos apenas para uma das três variáveis de corrupção analisadas. Apresentamos explicações alternativas para esses resultados.
Nathalia Machado Sales.
Orientador: Juliano Assunção.
Co-orientador: Ricardo Dahis.
Banca: Claudio Ferraz. Joana Naritomi. Juan Rios. Bernardo Ricca.